Agenda 227 apresenta 148 propostas a presidenciáveis em defesa dos direitos de crianças e adolescentes
14 junho 2022 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Síntese das propostas, que colocam crianças e adolescentes como absoluta prioridade, foi encaminhada aos partidos e coligações
Agenda 227 apresenta 148 propostas a presidenciáveis em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Mais de 140 organizações da sociedade civil, em uma mobilização inédita, contribuíram para a elaboração de propostas de políticas públicas que assegurem às crianças e aos adolescentes a absoluta prioridade.
As propostas, organizadas no documento “Plano País para a Infância e a Adolescência – Síntese das propostas”, apresentam medidas para o enfrentamento a problemas históricos no campo dos direitos das crianças e adolescentes, aos impactos da crise provocada pela pandemia e aos retrocessos ocorridos nos últimos anos e identificados pelas mais de 140 organizações.
O documento foi encaminhado na segunda-feira (13/06) aos partidos e coligações e será apresentado em reuniões com cada uma das pré-candidaturas que aceitarem receber representantes da Agenda 227. O movimento é uma iniciativa apartidária e defende a prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes no centro do debate eleitoral de 2022.
Segundo Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento, a iniciativa é a expressão de valores democráticos e baseada nas mais diversas experiências da sociedade civil sobre as realidades da infância e da adolescência no Brasil. O conjunto de propostas viabiliza um caminho de retomada de direitos fundamentais, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. “A Agenda 227 espera que a candidatura eleita neste ano atue com urgência pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, compromisso primordial que deve ser implementado para superarmos em definitivo os problemas estruturais e retrocessos recentes que têm condenado o futuro das novas gerações e, por consequência, do próprio país”, afirma Fuchs.
Eixos norteadores das propostas
Embasadas em indicadores socioeconômicos e análises de contexto, as propostas têm como referência três eixos principais: o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e previsto no Marco Legal da Primeira Infância e leis correlatas; as metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e os aspectos estratégicos para a agenda da inclusão, diversidade e interseccionalidade, refletindo as múltiplas infâncias e adolescências presentes no país.
Vinte e dois Grupos de Trabalhos elaboraram as propostas a partir desses eixos, subdivididos por temáticas.
Eixo Eca
Apresenta propostas para temas relacionados às áreas de saúde; nutrição; educação; cultura, esporte e lazer; profissionalização e acesso ao mundo do trabalho; convivência familiar e comunitária; enfrentamento das violências e adolescentes a quem se atribui ato infracional.
Eixo ODS
Destaca propostas para as áreas de saneamento básico, recursos hídricos e acesso à energia; mudanças climáticas e ecossistemas terrestres e marinhos; padrões de produção e consumo sustentáveis; acesso à justiça; parcerias multissetoriais e cooperação global; pobreza, fome e desigualdades; cidades e assentamentos sustentáveis; comunicação, mídia e inclusão digital.
Eixo Inclusão, Diversidade e Interseccionalidade
Propostas voltadas para igualdade racial; povos indígenas e ribeirinhos, povos Romani, povos de comunidades tradicionais e migrantes; pessoas com deficiência; orfandade e direito; LGBTQIA+ e gênero.
Compõem o Grupo de Coordenação e Articulação do movimento as organizações Aliança Nacional LGBTI+; ANDI – Comunicação e Direitos; Centro de Referências em Educação Integral; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Escola de Gente – Comunicação em Inclusão; Fundação Bernard van Leer; Fundação José Luiz Egydio Setúbal; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Clima e Sociedade (iCS); Instituto Liberta; Instituto Rodrigo Mendes; Rede-In – Rede Brasileira de Inclusão; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; e United Way. Conta também com o apoio do Itaú Social e do Unicef.
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Descrição da imagem:
Banner retangular, com fundo alaranjado claro, e detalhes em amarelo. Na parte superior, à esquerda, as palavras: “Síntese das Propostas”. Na parte superior, à direita, “Eleições 2022”. Em caixa alta, letras grandes destacadas, o texto: “Plano País para a Infância e a Adolescência”.
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