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Agenda227

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Eleições 2022

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políticas públicas

A Agenda 227 trabalhou intensamente para consolidar um conjunto de propostas, programas e ações de governo que já está sendo apresentado às candidaturas à Presidência da República. Mais de uma centena de organizações, coalizões e movimentos sociais, reunidos em 22 grupos de trabalho temáticos, contribuíram para assegurar a necessária densidade e congruência a este conteúdo.

Embasadas em indicadores socioeconômicos e análises de contexto estas propostas tomam como referência três eixos principais:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Legal da Primeira Infância e leis correlatas;

As metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; e

Aspectos estratégicos para a agenda da inclusão diversidade e interseccionalidade, refletindo as múltiplas infâncias e adolescências presentes no país.

Ao todo, 137 propostas foram concebidas, identificando problemas e apontando soluções. Se adotadas pela administração federal a partir de janeiro de 2023, essas medidas terão o poder de impulsionar a outro patamar as políticas de atenção ao público infantil e adolescente – contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país tanto a curto como a médio e longo prazos.

conheça as propostas

As propostas de políticas públicas foram numeradas sequencialmente de 1 a 137. A visualização dos objetivos (resumo) pode ser feita a partir dos Eixos Temáticos (ECA/ ODS/ Inclusão, Diversidade e Interseccionalidade) e, dentro de cada eixo, por categorias.

O usuário também pode acessá-las a partir dos marcadores de assunto/tags identificados logo abaixo dos eixos temáticos. Ou ainda clicando no botão “Ver todas as propostas”.

A íntegra do documento está disponível nas versões PDF e Acessível. O download e a visualização podem ser feitos nos links destacados nesta página, ao final do texto de “Políticas públicas”.

saúde

01 – Oferecer o tratamento adequado a gestantes, mães e crianças, principalmente nos primeiros mil dias de vida, além de contribuir para o bem-estar e para o desenvolvimento saudável das crianças até a adolescência

02 – Diminuir a incidência de intercorrências neonatais e doenças congênitas preveníveis e evitáveis, garantindo o atendimento integrado e humanizado a gestantes e crianças.

03 – Garantir o acesso e o acompanhamento do tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), efetivando a implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com equidade regional.

04 – Reconquistar as metas de cobertura vacinal, recuperando a efetividade do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

05 – Fortalecer a Atenção Primária em Saúde, promovendo os atendimentos com foco nas crianças e nos adolescentes na Atenção Básica, por meio da expansão da Estratégia de Saúde da Família.

06 – Ampliar a disponibilização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

07 – Assegurar a promoção do direito à saúde mental de crianças e adolescentes na rede de ensino.

08 – Reduzir os indicadores de gravidez e infecções sexualmente transmissíveis (IST) na adolescência.