Políticas Públicas

A Agenda 227 debateu e elaborou um conjunto de propostas, programas e ações de governo para colocar as infâncias e as adolescências brasileiras no centro do projeto do país que queremos ser. Mais de uma centena de organizações, coalizões e movimentos sociais, reunidos em 22 grupos de trabalho temáticos, contribuíram para assegurar a necessária densidade e congruência ao “Plano País para a Infância e a Adolescência”.

Embasadas em indicadores socioeconômicos e análises de contexto estas propostas tomam como referência três eixos principais:

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância

As metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 

Aspectos estratégicos para a agenda da inclusão, diversidade e interseccionalidade

Ao todo, 137 propostas foram concebidas, identificando problemas e apontando soluções. Se adotadas pela administração federal, essas medidas terão o poder de impulsionar a outro patamar as políticas de atenção ao público infantil e adolescente – contribuindo, assim, para o desenvolvimento do país tanto a curto como a médio e longo prazos.

Ao longo do processo eleitoral de 2022, o “Plano País” foi apresentado às candidaturas à Presidência da República. Agora, lutamos pela sua efetivação.

Conheça as Propostas

As propostas de políticas públicas foram numeradas sequencialmente de 1 a 137. A visualização dos objetivos (resumo) pode ser feita a partir dos Eixos Temáticos (ECA/ ODS/ Inclusão, Diversidade e Interseccionalidade) e, dentro de cada eixo, por categorias.

O usuário também pode acessá-las a partir dos marcadores de assunto/tags identificados logo abaixo dos eixos temáticos. Ou ainda clicando no botão “Ver todas as propostas”. A íntegra do documento está disponível nas versões PDF e Acessível. O download e a visualização podem ser feitos nos links destacados nesta página, ao final do texto de “Políticas públicas”.

EIXO 1
Estatuto da Criança e do Adolescente
Acesso à Justiça

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Cidades e Assentamentos Sustentáveis

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Comunicação, Mídia e Inclusão Digital

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Mudanças Climáticas e Recursos Terrestres e Marinhos

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Parcerias Multissetoriais e Cooperação Global

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Padrões de Produção e Consumo Sustentáveis

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Pobreza, Fome e Desigualdades

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Acesso à Energia

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

EIXO 2
Estatuto da Criança e do Adolescente
Acesso à Justiça

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Acesso à Justiça

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

EIXO 3
Estatuto da Criança e do Adolescente
Acesso à Justiça

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Acesso à Justiça

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.

Acesso à Justiça

80 – Prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres.[


81 – Coibir a violência institucional e evitar a revitimização de meninas e mulheres já expostas a graves violações de direitos.


82 – Promover o uso seguro das redes e a proteção contra as violências, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos a partir do mundo virtual.


83 – Reduzir os índices de gravidez precoce e casamento infantil no Brasil e melhorar o atendimento das meninas já expostas a essas violações.