Pular para o conteúdo

Agenda227

Agenda227
Eleições 2022

Agenda227

Agenda227
Eleições 2022

Agenda 227 apresenta 148 propostas a presidenciáveis em defesa dos direitos de crianças e adolescentes

14 junho 2022  |  Escrito por Comunicação Agenda227  |            

Síntese das propostas, que colocam crianças e adolescentes como absoluta prioridade, foi encaminhada aos partidos e coligações

Mais de 140 organizações da sociedade civil, em uma mobilização inédita, contribuíram para a elaboração de propostas de políticas públicas que assegurem às crianças e aos adolescentes a absoluta prioridade.

 

As propostas, organizadas no documento “Plano País para a Infância e a Adolescência – Síntese das propostas”, apresentam medidas para o enfrentamento a problemas históricos no campo dos direitos das crianças e adolescentes, aos impactos da crise provocada pela pandemia e aos retrocessos ocorridos nos últimos anos e identificados pelas mais de 140 organizações.

O documento foi encaminhado na segunda-feira (13/06) aos partidos e coligações e será apresentado em reuniões com cada uma das pré-candidaturas que aceitarem receber representantes da Agenda 227. O movimento é uma iniciativa apartidária e defende a prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes no centro do debate eleitoral de 2022.

Segundo Marcus Fuchs, que integra a equipe executiva do movimento, a iniciativa é a expressão de valores democráticos e baseada nas mais diversas experiências da sociedade civil sobre as realidades da infância e da adolescência no Brasil. O conjunto de propostas viabiliza um caminho de retomada de direitos fundamentais, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal.  “A Agenda 227 espera que a candidatura eleita neste ano atue com urgência pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, compromisso primordial que deve ser implementado para superarmos em definitivo os problemas estruturais e retrocessos recentes que têm condenado o futuro das novas gerações e, por consequência, do próprio país”, afirma Fuchs.

 

Eixos norteadores das propostas

Embasadas em indicadores socioeconômicos e análises de contexto, as propostas têm como referência três eixos principais: o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e previsto no Marco Legal da Primeira Infância e leis correlatas; as metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e os aspectos estratégicos para a agenda da inclusão, diversidade e interseccionalidade, refletindo as múltiplas infâncias e adolescências presentes no país.

Vinte e dois Grupos de Trabalhos elaboraram as propostas a partir desses eixos, subdivididos por temáticas.

 

Eixo Eca

Apresenta propostas para temas relacionados às áreas de saúde; nutrição; educação; cultura, esporte e lazer; profissionalização e acesso ao mundo do trabalho; convivência familiar e comunitária; enfrentamento das violências e adolescentes a quem se atribui ato infracional.

 

Eixo ODS

Destaca propostas para as áreas de saneamento básico, recursos hídricos e acesso à energia; mudanças climáticas e ecossistemas terrestres e marinhos; padrões de produção e consumo sustentáveis; acesso à justiça; parcerias multissetoriais e cooperação global; pobreza, fome e desigualdades; cidades e assentamentos sustentáveis; comunicação, mídia e inclusão digital.

 

Eixo Inclusão, Diversidade e Interseccionalidade

Propostas voltadas para igualdade racial; povos indígenas e ribeirinhos, povos Romani, povos de comunidades tradicionais e migrantes; pessoas com deficiência; orfandade e direito; LGBTQIA+ e gênero.

 

Compõem o Grupo de Coordenação e Articulação do movimento as organizações Aliança Nacional LGBTI+; ANDI – Comunicação e Direitos; Centro de Referências em Educação Integral; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Escola de Gente – Comunicação em Inclusão; Fundação Bernard van Leer; Fundação José Luiz Egydio Setúbal; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Clima e Sociedade (iCS); Instituto Liberta; Instituto Rodrigo Mendes; Rede-In – Rede Brasileira de Inclusão; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; e United Way. Conta também com o apoio do Itaú Social e do Unicef.

 

Siga a Agenda 227 nas redes sociais

Instagram https://www.instagram.com/agenda_227/

LinkedIn https://www.linkedin.com/company/agen…

Facebook https://www.facebook.com/artigo227

Twitter https://twitter.com/agenda_227

mais notícias

Folha: “Investimento na primeira infância e desenvolvimento econômico”

Artigo de Marcia Castro na Folha de São Paulo destaca que a Agenda 227 deve estar na pauta dos presidenciáveis

Leia mais

32 anos do ECA: em audiência pública representantes da Agenda 227 e de outros segmentos destacam avanços e retrocessos

Participantes são unânimes ao discorrerem sobre violações de direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

Leia mais