Apagão da infância e adolescência no Orçamento
2 junho 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Planos orçamentários federais não estabelecem recursos para o combate às violências mesmo diante de um cenário que vitimiza milhares de crianças e adolescentes.
Imagem: print editado da publicação no site Poder360
*Lucas Lopes, integrante do Grupo de Coordenação e Articulação da Agenda 227, e *Thallita de Oliveira, membro do GT sobre Fome, Trabalho e Desigualdades, em artigo publicado no site Poder360, fazem uma análise sobre a situação da infância e adolescência brasileiras no que diz respeito à destinação de recursos no orçamento federal para esse público.
“Deve ser denunciado que mesmo diante das múltiplas violências que marcam duramente o cotidiano das crianças e dos adolescentes no Brasil – isso quando não interrompem bruscamente suas vidas–, no orçamento federal não há diretrizes, estimativa de verbas ou indicação de políticas públicas para enfrentar este problema” – afirmam os articulistas.
Entre os vários dados apresentados, Lucas e Thallita apontam queda drástica nos recursos destinados à população de 0 a 17 anos nos últimos anos.
Segundo balanço do Orçamento Geral da União do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2012 foram geradas 30 ações na área assistencial voltadas especificamente para a população infanto-juvenil, enquanto em 2022, uma década depois, apenas duas ações foram registradas.
“Quando se investiga o recurso direcionado ao enfrentamento das violências, o cenário é ainda mais desolador. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atualmente crianças de até 13 anos representam, em média, 60% das vítimas de estupros registrados no país. Além disso, mais de 19.000 pessoas de 0 a 17 anos foram vítimas de maus tratos em 2021. Quando se analisam as estatísticas de letalidade, os números seguem assustadores: diariamente, nada menos de 7 crianças e adolescentes são mortos de maneira violenta em nosso país” – declaram os integrantes da Agenda 227.
Também é questionado no artigo o fato de o Plano Plurianual (PPA), tanto o vigente quanto o que irá definir as políticas prioritárias para o período de 2024-2027, não apresentar nenhum programa prioritário para crianças e adolescentes.
Acesse o conteúdo na íntegra no site Poder360.
E confira as propostas do Plano País para a Infância e a Adolescência para o enfrentamento das violências – Eixo Eca, e no Eixo ODS as propostas para o combate à fome, pobreza e desigualdades.
*Lucas Lopes, 35 anos, é secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e integrante do grupo coordenador do movimento Agenda 227. É cientista social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e mestre em direitos humanos políticas públicas pela mesma instituição. Integra a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual no governo federal.
*Thallita de Oliveira, 29 anos, é assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e integrante do grupo de trabalho sobre fome, pobreza e desigualdades do movimento Agenda 227. É educadora popular, formada em psicologia e mestranda em políticas públicas para infância e juventude pela Universidade de Brasília.
Descrição da imagem: banner horizontal com print da publicação original. Na parte superior, à esquerda, texto/logo “Poder360”, abaixo, sobre faixa de cor laranja, o texto “Opinião”. Ao centro do banner, o título da publicação: “Apagão da infância e adolescência no Orçamento”. Logo abaixo, parte de foto com a imagem desfocada de uma adolescente atrás de uma porta de vidro.
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