Agenda 227 participa de lançamento da Frente Parlamentar
26 abril 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Documento Plano País, elaborado pela Agenda 227, será referência para trabalhos da Frente Parlamentar.
A Agenda 227, movimento apoiado por mais de 380 organizações da sociedade civil em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, participará do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontece nesta quarta-feira, 26 de abril, às 14h30, no Salão Nobre do Congresso Nacional, em Brasília.
O Plano País para a Infância e a Adolescência, documento elaborado pela Agenda 227 com mais de 130 propostas de políticas públicas em 22 áreas, será um dos documentos referenciais para atuação da Frente. “É um importante marco para a Agenda 227, que celebra 1 ano de atuação neste mês, que o Plano País seja referencial para debates de políticas públicas no Legislativo, nova instância de articulação do movimento para defender a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes. Este é um passo fundamental para resgatarmos direitos de meninas e meninos, superarmos problemas estruturais e orçamentários e retrocessos recentes que prejudicam o presente e o futuro do país”, afirma Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais do Alana e integrante da equipe executiva da Agenda 227.
Criada em 1993, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será coordenada pelas deputadas federais Maria do Rosário (PT/RS), Sâmia Bonfim (PSOL/SP), Juliana Cardoso (PT/SP) e Laura Cardoso (PSD/RJ), além da senadora Eliziane Gama (PSD/MA), e tem o objetivo de promover e defender os direitos das crianças e adolescentes, acompanhar a tramitação de proposições legislativas, aprimorar e sugerir inovações na legislação, entre outras ações que fortaleçam a garantia de direitos de cidadãos de 0 a 17 anos, que correspondem a 25% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Além do Plano País, que foi elaborado de maneira colaborativa pelos integrantes da Agenda 227 e que propõe medidas concretas emergenciais e estruturais com foco nos direitos de crianças e adolescentes, também constam como referenciais dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e seus Protocolos Facultativos, as resoluções do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Resolução Ecosoc nº 20/2005 do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Participam do evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente as deputadas e senadora que compõem a coordenação do órgão; o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida; Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI Comunicação e Direitos e membro equipe executiva da Agenda 227; e Renato Godoy, Gerente de Relações Governamentais do Alana e integrante da equipe executiva da Agenda 227. Também foram convidados a primeira-dama, Janja da Silva; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e Presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves; além de representantes do UNICEF, de organizações sociais e de crianças e adolescentes.
Sobre a Agenda 227
A Agenda 227 é um movimento apartidário e plural que defende que a atuação do governo federal se baseie na prioridade absoluta dos direitos das crianças e dos adolescentes, como caminho para construir um país mais justo, próspero e sustentável. A iniciativa é integrada por mais de 380 entidades da sociedade civil e coordenada pelas organizações Aliança Nacional LGBTI+; ANDI – Comunicação e Direitos; Centro de Referências em Educação Integral; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Escola de Gente – Comunicação em Inclusão; Fundação Bernard van Leer; Fundação FEAC; Fundação José Luiz Egydio Setúbal; Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Clima e Sociedade (iCS); Instituto Liberta; Instituto Rodrigo Mendes; Rede-In – Rede Brasileira de Inclusão; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância; e United Way. Conta também com o apoio do Itaú Social e do UNICEF.
Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Quando: Quarta-feira, 26 de abril
Horário: Às 14h30
Local: Salão Nobre do Congresso Nacional – Brasília
Mais informações:
Analítica Comunicação – Assessoria de Imprensa da Agenda 227
Júlia Magalhães – julia.magalhaes@analitica.inf.br (11) 97638-8016
Raíza Dias – raiza.dias@analitica.inf.br (11) 95272-3944
Rení Tognoni – reni@analitica.inf.br (11) 99151-6164
Acompanhe ao vivo o lançamento, a partir das 14h30, no Youtube da TV Câmara!
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Descrição da imagem: banner com fundo verde. No canto superior direito, dentro de um retângulo preto está escrito “Lançamento”. No centro da imagem, dentro de uma forma abstrata, foto com quatro crianças, dois meninos e duas meninas. Na frente da imagem das crianças encontra-se a logo da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na cor branca com o desenho do Congresso Nacional.
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