Conselhos tutelares: a eleição do ano
30 setembro 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Conselheiros(as) eleitos(as) contribuem diretamente no planejamento de políticas públicas para crianças e adolescentes, afirmam integrantes da Agenda 227.
Imagem: print da publicação no site Poder360
Em artigo do site Poder360 (30/09), Ana Potyara e Renato Godoy, ambos integrantes da equipe executiva da Agenda 227, destacaram a importância deste 1º de outubro para a proteção de crianças e adolescentes brasileiros: “É neste dia que será feita a escolha de conselheiras e conselheiros tutelares em todo o Brasil”, escreveram.
O Conselho Tutelar desempenha um papel estratégico na prevenção e combate aos abusos, negligências e violações de direitos, atuando na linha de frente do sistema de atendimento à população de 0 a 17 anos. Além disso, assessoram o Poder Executivo local na elaboração de proposta orçamentária para projetos voltados para esse público.
Por isso, segundo os articulistas, a escolha dos novos membros que irão compor os conselhos tutelares deve ser feita levando-se em consideração alguns critérios. Entre eles:
– Os conselheiros e conselheiras precisam estar efetivamente inseridos na comunidade e devem ser pessoas que já se dedicam a iniciativas que assegurem os direitos da infância e adolescência;
– Devem ter conhecimento dos marcos legais, em especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), demonstrando capacidade para atuar em defesa e pela inclusão de todos, independente de fatores como cor, gênero, deficiência, orientação sexual, local de nascimento e moradia etc.
A escolha das candidatas e candidatos “não deve se pautar em filiações político-partidárias ou religiosas vindas de quem quer que seja, sob pena de que o melhor interesse da população de 0 a 17 anos fique em 2º plano” – destacaram Ana e Renato.
No artigo, eles também citam iniciativas/campanhas que podem ajudar o eleitor neste processo de escolha, como a plataforma A Eleição do Ano – desenvolvida pelo Nossas, com ativa participação da Agenda 227 e de outras organizações da sociedade civil do campo dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Você pode acessar a íntegra do artigo no site do Poder360. Clique aqui.
Informações sobre o processo eleitoral para conselheiros e conselheiras tutelares você encontra também em nosso site. Leia +
Ana Potyara, 35 anos, é graduada em direito pela Unip (Universidade Paulista), advogada, diretora administrativa financeira da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), integra a equipe executiva do movimento Agenda 227 e a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP. Foi coordenadora-adjunta da Rede Nacional Primeira Infância (quadriênio 2018-2021).
Renato Godoy, 41 anos, é mestre em gestão de políticas públicas pela EACH-USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo) e cientista social, formado pela FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo). Bacharel em comunicação social com habilitação em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero, é especialista em advocacy e políticas públicas pela FGV-Eaesp. Atualmente, integra a equipe executiva do movimento Agenda 227 e é gerente de relações governamentais do Instituto Alana.
Descrição da imagem: banner horizontal com print editado da publicação original. Na parte superior, à esquerda, texto/logo “Poder360”, abaixo, sobre faixa de cor laranja, o texto “Opinião”. Ao centro do banner, o título da publicação: “Conselheiros tutelares: a eleição do ano”. Logo abaixo, foto de uma urna eletrônica com um dedo sobre a tecla verde confirma.
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