Os planos de governo para a infância dos dois candidatos à Presidência no segundo turno foram tema do Jornal da TV Cultura no Dia das Crianças, 12 de outubro. A reportagem comparou as propostas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) para crianças e adolescentes. Miriam Pragita, representante da Agenda 227, foi ouvida para analisar os dois programas.
O que propõe o plano de Lula
O plano de governo do presidente e candidato à reeleição tem como principal promessa a escola em tempo integral. Entre as propostas, estão:
- Construção de creches e pré-escolas para ampliar o tempo integral.
- Ampliação de políticas sociais, como o Bolsa Família, para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- Manutenção da proibição de celulares nas escolas, exceto para uso pedagógico.
- Segurança online, com aprimoramento do ECA Digital e combate à pedofilia.
- Fortalecimento da vacinação, inclusive no ambiente escolar.
O que propõe o plano de Flávio Bolsonaro
O plano de governo do candidato do PL prevê creches para todas as crianças. Entre as propostas, estão:
- Creches em tempo integral desde a primeira infância, com vagas na rede particular quando faltar vaga na pública.
- Foco na alfabetização, com avanço de série condicionado à aprendizagem.
- Programa Acolher, que remunera estudantes do ensino fundamental com bom desempenho que derem reforço a colegas.
- Ampliação das escolas cívico-militares.
- Equipamentos digitais, escolas em tempo integral e atividades durante as férias escolares.
Segundo a reportagem, a assessoria do candidato foi procurada para gravar entrevista, mas informou que não havia ninguém disponível para falar sobre o tema.
Infância pulverizada nos planos de governo
Para Miriam Pragita, a infância aparece de forma fragmentada nos dois programas.
“O tema das infâncias está pulverizado nos dois programas de governo (…) O nosso grande desafio é garantir às crianças e aos adolescentes o que já está previsto na Constituição Federal de 1988.”
Além disso, ela lembra que a Constituição define a proteção de crianças e adolescentes como dever da família, da sociedade e do Estado. Entre os grandes desafios, Miriam destaca:
- vacinação, educação e assistência social;
- direito ao brincar;
- proteção e segurança pública;
- enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;
- proteção no ambiente digital e diante da crise climática.
As 28 propostas da Agenda 227 para as candidaturas
A Agenda 227 é um movimento apartidário que reúne mais de 500 organizações da sociedade civil. Ainda no primeiro turno, o movimento apresentou 28 propostas às candidaturas. Por isso, no segundo turno, em 25 de outubro, a pergunta é uma só: que lugar crianças e adolescentes ocupam no projeto de país que cada eleitor vai escolher?
👉 Assista à reportagem completa do Jornal da TV Cultura.
https://www.youtube.com/watch?v=2jo-4gIRCb0
Descrição acessível: miniatura de vídeo do Jornal da Cultura, com o logotipo “JC” no canto superior esquerdo, o símbolo da TV Cultura no canto superior direito, um botão de play no centro e o título em letras brancas sobre uma tarja azul-escura. Na foto, em uma rua de calçamento, uma criança pequena de camiseta clara e short vermelho caminha de costas ao lado de um adulto, de quem aparecem apenas as pernas, com calça estampada em tons de azul. O texto diz: “Infância nos planos dos candidatos à Presidência.”
