A Agenda 227 realiza, no dia 7 de julho, das 10h às 12h, a audiência pública de lançamento do documento Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências, material de incidência voltado às Eleições 2026.
O encontro será realizado na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e reunirá representantes da sociedade civil, parlamentares, integrantes da Equipe Colegiada e do Grupo de Coordenação e Articulação da Agenda 227, que compõem os Núcleos Temáticos e participaram da elaboração das propostas de políticas públicas presentes no documento.
O novo documento apresenta propostas orientadoras para candidaturas à Presidência da República e aos governos estaduais, com foco na formulação e implementação de políticas públicas federais voltadas às múltiplas infâncias e adolescências brasileiras. A publicação parte da garantia constitucional da prioridade absoluta, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, e busca contribuir para que os direitos de crianças e adolescentes estejam no centro do debate eleitoral de 2026.
Durante a audiência pública, serão apresentados o histórico de atuação da Agenda 227, o processo de construção dos documentos (Federal e Estadual) de incidência para as eleições e as prioridades formuladas de forma coletiva pelos núcleos temáticos envolvidos na elaboração do novo documento. A programação também prevê manifestação parlamentar, debate com organizações da sociedade civil e entrega simbólica dos materiais.
A audiência pública é uma iniciativa da Agenda 227, com apoio da Secretaria Nacional da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e pela Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Audiência Pública de lançamento do Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências
Data: 7 de julho
Horário: 10h às 12h
Local: Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Câmara dos Deputados, Brasília (DF)
Descrição da imagem: banner horizontal com fundo bege claro e elementos gráficos coloridos em formas geométricas, como círculos, semicírculos e blocos nas cores azul, rosa, amarelo, verde, roxo e laranja. No topo à esquerda, dentro de um balão de fala azul, lê-se: RESERVE A DATA. Abaixo, lê-se: Audiência Pública de lançamento do Prioridade Absoluta – Infâncias e Adolescências, documento de incidência para as Eleições 2026. Abaixo, em destaque, lê-se: 7 de julho | 10h às 12h.
