A retomada dos direitos fundamentais para a infância
19 janeiro 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Será preciso coordenação entre diferentes ministérios para o novo governo reverter retrocessos e formular políticas estruturantes para crianças e adolescentes.
Imagem: print da publicação no Nexo Jornal
A retomada dos direitos fundamentais para a infância
*Rodrigo Hübner Mendes, superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, e *Veet Vivarta, coordenador da área de Justiça e Primeira Infância da ANDI – Comunicação e Direitos, em coluna da Agenda 227 no Nexo Jornal (17/01), levantam os desafios do novo governo para a retomada e viabilização da pauta da prioridade absoluta.
O artigo traz uma análise do momento histórico vivenciado no país, desde a posse presidencial, marcada por um significativo simbolismo no que se refere ao reconhecimento da diversidade brasileira, até o cenário de retrocessos nas políticas públicas que afetaram diretamente crianças e adolescentes nos últimos anos.
Os colunistas apontam: “A ação deliberada ou a inação do governo anterior trouxe forte impacto para temas sensíveis à população de 0 a 18 anos. Cerca de 40% das crianças e dos adolescentes brasileiros viviam em pobreza monetária no início de 2020; 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, durante a pandemia, segundo o Unicef”.
Primeiras medidas do novo governo
Apesar da conjuntura, Rodrigo Mendes e Veet Vivarta avaliam como positivas algumas das primeiras medidas presidenciais, como: a derrubada do decreto que estimulava a segregação do ensino para pessoas com deficiência; as normas para acesso às armas de fogo; a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e o aporte adicional de R$ 150,00 no Bolsa Família (por cada criança de 0 a 6 anos).
Também de forma positiva, destacam a composição dos ministérios considerados fundamentais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
“É certo que esse olhar para o cuidado e o desenvolvimento integral das infâncias e das adolescências brasileiras não surgirá espontaneamente em todas as pastas e necessitará de forte coordenação para que as políticas públicas das diferentes áreas estejam integradas” – afirmam os articulistas.
Acesse o artigo na íntegra disponível na coluna da Agenda227 no Nexo Jornal.
*Rodrigo Hübner Mendes é fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, uma das organizações que integra o Grupo de Coordenação e Articulação da Agenda 227. É graduado em Administração de Empresas e mestre em Gestão da Diversidade Humana pela Fundação Getúlio Vargas, onde atua como professor. É autor do livro “Educação Inclusiva na prática” e membro do Young Global Leaders (World Economic Forum) e empreendedor social Ashoka.
*Veet Vivarta é jornalista, coordenador da área de Justiça e Primeira Infância da ANDI – Comunicação e Direitos e integrante da equipe executiva da Agenda 227.
Descrição da imagem:
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