Resgatar o ECA para garantir o futuro no presente

15 julho 2022 | Escrito por Comunicação Agenda227 |

32º aniversário do ECA exige que se denuncie momento crítico das infâncias e adolescências no Brasil.

Imagem de Charlein Gracia em Unsplash

Em artigo publicado no *JOTA, Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, e Miriam Pragita, diretora-executiva da ANDI – Comunicação e Direitos, falam sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – dos avanços e dos retrocessos, sobretudo em relação às violações de direitos que permeiam as infâncias e adolescências no Brasil.

“São constantes as violações de direitos, precarizando avanços alcançados em diversas áreas, como o acesso à educação, à saúde, à nutrição adequada, entre outros.”

As articulistas apontam alguns indicadores que ratificam este cenário, como o aumento de 171% na taxa de evasão escolar durante a pandemia; bem como a elevação de 7,8% nos casos de exploração sexual infantil e de 11%abandono de incapaz.

Para ler na íntegra o conteúdo do artigo, acesse o portal do JOTA.

*Portal focado em informações, notícias e análises jurídicas no contexto institucional que envolve os três poderes.

ISABELLA HENRIQUES – Diretora-executiva do Instituto Alana, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP e conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. É cofundadora do Advocacy Hub, Global Leader for Young Children pelo World Forum Foundation e Líder Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância pelo Núcleo Ciência pela Infância. Advogada e doutoranda em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP

MIRIAM PRAGITA – Diretora-executiva da ANDI – Comunicação e Direitos. Foi coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI (Rede Nacional Primeira Infância) na gestão 2018-2021. Concluiu o curso de Liderança Executiva para o Desenvolvimento da Primeira Infância na Universidade Harvard (EUA). Com graduação em educação física pela UFRGS, é também formada no curso de ciência e implementação de políticas públicas na primeira infância do Insper e pós-graduada em gerenciamento de projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV)

Descrição das imagens:

Banner retangular, com imagem de três crianças sentadas juntas, uma ao lado da outra, sobre a grama. As três são meninas e estão de costas. A primeira, da esquerda para a direita, tem cabelo longo, parcialmente preso, veste uma camisa branca com jardineira jeans. A segunda está com o cabelo preso e usa uma camiseta rosa com desenhos de bichinhos verdes. A terceira tem cabelos na altura dos ombros, está de maria chiquinha, camiseta branca e uma calça legging alaranjada com estampa colorida.

mais notícias

O que os novos prefeitos devem fazer pelas crianças frente à mudança climática

Representantes da Agenda 227 consideram fundamental a colaboração entre os entes federativos para evitar que a crise climática se converta em uma tragédia.

Quase 50% dos planos de governo municipais abordam crianças e adolescentes

Mas garantia de direitos da população de 0 a 18 anos não aparece como prioridade para os próximos mandatos, diz membro da Agenda 227.