País elege novos conselheiros tutelares com desafio de barrar interferências partidárias e religiosas

29 setembro 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |

Conselheiros devem ter vínculo com o território de atuação e compromisso em assegurar os direitos de crianças e adolescentes – diz membro da Agenda 227.

Imagem: print da publicação na Folha de São Paulo, portal UOL

Em publicação na Folha de São Paulo (29/09), a jornalista Isabela Palhares aborda a questão dos riscos dos vínculos político-partidários e religiosos das candidaturas ao Conselho Tutelar.

A reportagem destaca a importância dos conselhos como órgãos fundamentais na proteção e defesa de crianças e adolescentes, com evidenciada atuação durante a pandemia. Ao mesmo tempo, nesse período, a ação dos conselheiros ressaltou como visões particularizadas podem se sobrepor ao melhor interesse desta parcela da população.

Fernanda Flaviana, do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, signatário da Agenda 227, ressalta que são comuns denúncias de conselheiros que, valendo-se dessa posição, impõem suas visões particulares, inclusive com ameaça de retirar das famílias a guarda das crianças. “O conselheiro tutelar não é eleito para defender sua religião ou uma posição política, mas assegurar todos os direitos das crianças e adolescentes previstos pelo ECA” – afirma.

Renato Godoy, membro da equipe executiva da Agenda 227 e gerente de relações governamentais do Instituto Alana, defendeu a participação mais ativa dos municípios na qualificação dos candidatos e candidatas. Ele citou ações realizadas em Belo Horizonte e no Distrito Federal, localidades onde foi estabelecido um exame de pré-seleção das candidaturas.

“Os conselheiros não precisam ser pessoas técnicas, com formação específica, mas que tenham um vínculo importante com o território onde atuam e estejam comprometidos em assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Esses mecanismos de pré-seleção podem ajudar a fortalecer a escolha sem descaracterizar esse papel de envolvimento da comunidade” – avaliou Godoy.

Acesse a íntegra da reportagem no site da Folha no portal UOL.

Descrição da imagem: banner retangular, fundo branco. Na parte superior o texto/logo “Folha de S. Paulo”. No centro, em destaque, o título da publicação: “País elege novos conselheiros tutelares com desafio de barrar interferências partidárias e religiosas”. Logo abaixo, texto do subtítulo: “Pela primeira vez, Brasil terá votação com urnas eletrônicas para todos os 6.100 conselhos”. Na parte inferior do banner, o nome da jornalista Isabela Palhares.

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