Eleições para conselheiros tutelares: por que participar?
25 julho 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Eleição em 2023 será unificada, acontecendo em todos os municípios no dia 1º de outubro.
Imagem: print da publicação no Nexo Jornal
Por que é tão importante participar das eleições para conselheiros tutelares? Respondem esta pergunta, em artigo publicado no Nexo Jornal (18/07), os integrantes de organizações signatárias da Agenda 227, *Fernanda Martins, do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, e *Flávio Debique, da Plan International Brasil.
De acordo com os articulistas, sendo o Conselho Tutelar um órgão central para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, é fundamental a participação popular na escolha dos conselheiros e conselheiras que assumirão a linha de frente desse trabalho.
“Cabe a eles receber as demandas das comunidades onde atuam, orientando famílias, outros agentes públicos e a população em geral a respeito dos direitos previstos na legislação, além de acionar o poder público em casos de omissão ou violação para que se faça cumprir esses direitos” – afirmam Fernanda e Flávio.
Mesmo disseminado por todo o país, há pouca informação sobre as condições de funcionamento e sobre os obstáculos enfrentados pelos conselhos.
“O próprio Estado brasileiro falha em produzir informações sistematizadas sobre esse universo. Há anos se espera um diagnóstico detalhado sobre quantos conselhos estão atuantes no país. Sem um retrato atual e preciso dos conselhos tutelares, como será possível investir em seu aprimoramento? – questionam os autores do artigo.
Embora o voto seja facultativo, Flávio e Fernanda destacam que ele é essencial para garantir o presente e o futuro das múltiplas infâncias e adolescências brasileiras.
Os conselhos de direitos são considerados de tal importância para a população de 0 a 18 anos que no Plano País, documento elaborado pela Agenda 227, há propostas destinadas ao fortalecimento destes órgãos.
A íntegra do artigo pode ser acessada no Nexo Jornal. Clique aqui.
*Fernanda Flaviana de Souza Martins é assistente social, doutora em psicologia, professora da PUC Minas, diretora da Providens e secretária do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, que integra o movimento Agenda 227.
* Flávio Debique é mestre em ética social e desenvolvimento humano, há 20 anos atua na promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil e em vários países da América Latina. Atualmente é gerente nacional de programas e advocacy da Plan International Brasil, que integra o movimento Agenda 227.
Descrição da imagem: banner retangular, print editado da publicação no Nexo Jornal. Fundo branco. Na parte superior da imagem, centralizado, logo do NEXO. Logo abaixo, alinhado à esquerda, sobre uma faixa horizontal bege e identificando a editoria, aparece o texto: “ponto.futuro”. Abaixo desse texto, centralizado na imagem, um retângulo bege com logo da Agenda 227 à esquerda; ao centro o texto “Agenda 227” e, abaixo dele, em destaque, o título da publicação: “Eleições para conselheiros tutelares: por que participar?”.
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