Decreto instaura Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
27 junho 2024 | Escrito por Comunicação Agenda227 |
Organizações signatárias da Agenda 227 contribuíram para a elaboração do documento com recomendações para a construção de uma política nacional focada na primeira infância.
Print da transmissão da assinatura do decreto pelo presidente Lula - Canal GOV.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (27/06), o decreto para a instauração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Um Comitê Intersetorial será criado para coordenar a implementação dessa medida.
A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável.
No encontro, o Grupo de Trabalho Primeira Infância (GTPI) entregou o documento final com recomendações para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI).
“As recomendações deste documento são resultado de um trabalho árduo de muitas pessoas, que há anos, dentro e fora de governos, vêm trabalhando para garantir direitos fundamentais das nossas crianças. Os nossos sonhos e possibilidades para o Brasil estão neste relatório. Por isso, o decreto assinado hoje é um passo importante, pois dá impulso para o ‘dia seguinte’. Mas é só o começo de um longo e necessário trabalho para garantir que a política de fato se constitua, ganhe tração, seja inovadora, que chegue às famílias e enfrente as desigualdades. Portanto, é fundamental que haja compromisso do governo com todo esse conjunto”, destaca Priscila Cruz.
Sobre o Grupo de Trabalho Primeira Infância (GTPI)
Desde a instalação, em agosto de 2023, o GTPI buscou colocar a pauta da primeira infância como prioridade na agenda governamental e de forma transversal, com envolvimento dos diferentes ministérios, incentivando a criação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Com pesquisas, escutas com múltiplos atores e imersões pelo Brasil, o grupo concluiu os trabalhos em junho de 2024.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a organização Todos Pela Educação atuaram como relatores técnicos, participando das ações e produções do grupo e da elaboração do relatório final.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (organização signatária da Agenda 227), celebrou a assinatura do decreto e destacou que a instauração de uma Política Nacional é um passo importante para o compromisso do país com a primeira infância. “É urgente pensar nas crianças em primeiro lugar ao pensar políticas públicas e ao eleger prioridades de investimento de curto, médio e longo prazos. Quanto mais articuladas forem as ações das esferas federal, estadual e municipal, mais rápidas e efetivas serão as respostas e os retornos econômicos para o Brasil”, pontua.
Várias organizações da sociedade civil e integrantes da Agenda 227 participaram do GTPI, são elas:
– Coalizão Brasileira Pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes
– Fundação José Luiz Egydio Setúbal
– Instituto da Infância (Ifan)
– Rede Nacional Primeira Infância
***Com informações do Todos pela Educação e Correio Brasiliense.
Descrição da imagem: banner horizontal, print da transmissão da assinatura do decreto realizada pelo Canal GOV. Na imagem, várias pessoas, entre homens e mulheres, estão em pé, em torno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que segura o documento. Sentado, diante de uma bancada de madeira, está o vice-presidente Geraldo Alckmin. Na parte inferior da imagem, a legenda com o texto PRESIDENTE LULA ASSINA: DECRETO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA. Do lado esquerdo, QR code /Poder 360.