Os Conselhos Tutelares são de todas as pessoas

19 setembro 2023 | Escrito por Comunicação Agenda227 |

Em 1º de outubro, serão escolhidos os conselheiros e as conselheiras dos mais de 6 mil Conselhos Tutelares do país.

Imagem: print da publicação no portal de notícias JOTA

Em artigo para o portal de notícias JOTA (18/09), Ana Cláudia Cifali e Lucas Lopes, ambos integrantes da Agenda 227, destacam a relevância e importância dos Conselhos Tutelares e da atuação dos conselheiros e conselheiras na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“As conselheiras e conselheiros tutelares formam a linha de frente das políticas de proteção, sendo uma das mais importantes entradas para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, formado por diferentes atores e instituições que buscam fortalecer a implementação do ECA. Entre suas mais importantes atribuições está o aconselhamento de pais e cuidadores, além da responsabilidade em monitorar, coibir e denunciar qualquer tipo de violação de direitos” – afirmam Ana Cláudia Cifali e Lucas Lopes.

Os articulistas veem a eleição de 1º de outubro, quando serão escolhidos os membros dos 6.100 Conselhos Tutelares presentes no país, como decisiva para os avanços na efetivação dos direitos da infância e da adolescência, garantidos constitucionalmente como absoluta prioridade. “Assegurar a toda criança e adolescente o direito a uma vida digna é uma dívida histórica, que nos cabe urgentemente resgatar” – ressaltam.

Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, há no Brasil cerca de 30.500 conselheiros e conselheiras tutelares. A Agenda 227, no Plano País para a Infância e a Adolescência, conjunto de 137 propostas de políticas públicas, apresenta, entre outras, o investimento na formação e capacitação de conselheiras e conselheiros; a melhoria do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

Ana Cláudia e Lucas também destacam a importância da participação da população no processo de escolha dos conselheiros e conselheiras: “é fundamental que toda a sociedade se envolva na eleição que se aproxima, entenda sua importância e busque conhecer as candidaturas de sua cidade, localizando aquelas com que mais se identifica”. E alertam: “Seja qual for a escolha, vale sempre checar um fator fundamental, que não pode faltar na ficha de qualquer candidatura: o conhecimento sobre o ECA e outras legislações vigentes que asseguram os direitos dessa população”.

O artigo também traz exemplos de iniciativas que visam aumentar a participação social e promover o processo de escolha aproximando o eleitor das candidaturas na eleição de 1º de outubro. Entre elas, está a campanha A Eleição do Ano, na plataforma criada pelo Nossas e apoiada pela Agenda 227.

Você pode acessar a íntegra do artigo, no portal JOTA, clicando aqui.

Descrição da imagem: banner horizontal, com fundo branco, print editado da publicação no JOTA. Na parte superior, à esquerda, o texto JOTA. Logo abaixo, centralizado, “Prioridade Absoluta”, seguido do título da publicação “Os Conselhos Tutelares são de todas as pessoas”. Abaixo, fotos e nomes dos articulistas Ana Cláudia Cifali e Lucas Lopes. Em destaque uma foto colorida de uma criança, menina, segurando uma boneca, sendo vacinada. (Crédito da foto: José Cruz/Agência Brasil)

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